Cotidiano

19.03.2010

ÍMPAR (ROYALTIES DO PRÉ SAL E HIDRÁULICO)

A votação do pré-sal vai servir de base para que se mude a distribuição de royalties da Itaipu? Com a palavra meus amigos Álvaro e Kaefer!

Essa foi uma das frases que postei ontem no meu twitter e continuo aguardando a resposta do deputado federal Alfredo Kaefer e do senador Álvaro Dias, ambos os tucanos que defendem a nova forma de distribuição dos royalties do petróleo.

A redistribuição de royalties de outros setores, que não o petrolífero, parece que já está virando tema para breves discussões legais e pelo jeito, não tardará para que o assunto chegue ao quesito energético hidráulico.

O único deputado do Paraná que votou contra, favorecendo a princípio, os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu e o estado do Paraná, foi Marcelo Almeida.

O deputado do PMDB votou contra a mudança na forma de distribuição dos royalties do pré-sal, arguindo justamente o precedente em relação aos royalties da produção de energia em função do aproveitamento hidráulico.

Não consegui acurar informação a respeito e por isso continuo com dúvida sobre o assunto. O mar pertence à união. Os rios, lagos, também. O subsolo idem. Mas a camada superficial de terra usada hidraulicamente para acomodar a água que toca as turbinas de Itaipu pertence ao município, creio.

Neste raciocínio, os royalties de Itaipu, não poderiam ser redistribuídos na forma como estão querendo fazer com o ressarcimento do ouro negro.

Estou aberto a contestações e contraposição à minha ignorância que resta sobre o tema.

Elder Boff