Cotidiano
19.03.2010
ÍMPAR (ROYALTIES DO PRÉ SAL E HIDRÁULICO)
A votação do pré-sal
vai servir de base para que se mude a distribuição de royalties da Itaipu? Com a palavra meus amigos
Álvaro e Kaefer!
Essa foi uma das frases que postei ontem no meu twitter e continuo aguardando a
resposta do deputado federal Alfredo Kaefer e do senador Álvaro Dias, ambos os tucanos que defendem
a nova forma de distribuição dos royalties do petróleo.
A redistribuição de royalties de
outros setores, que não o petrolífero, parece que já está virando tema para breves discussões legais
e pelo jeito, não tardará para que o assunto chegue ao quesito energético
hidráulico.
O único deputado do Paraná que votou contra, favorecendo a princípio, os
municípios lindeiros ao Lago de Itaipu e o estado do Paraná, foi Marcelo
Almeida.
O deputado do PMDB votou contra a mudança na forma de distribuição dos royalties do
pré-sal, arguindo justamente o precedente em relação aos royalties da produção de energia em função
do aproveitamento hidráulico.
Não consegui acurar informação a respeito e por
isso continuo com dúvida sobre o assunto. O mar pertence à união. Os rios, lagos, também. O subsolo
idem. Mas a camada superficial de terra usada hidraulicamente para acomodar a água que toca as
turbinas de Itaipu pertence ao município, creio.
Neste raciocínio, os royalties de
Itaipu, não poderiam ser redistribuídos na forma como estão querendo fazer com o ressarcimento do
ouro negro.
Estou aberto a contestações e contraposição à minha ignorância que resta
sobre o tema.