Cotidiano

17.04.2009

FPM E O TURNO ÚNICO

Os prefeitos e prefeitas dos municípios de toda a região estiveram em Cascavel, numa assembléia, promovida pela AMOP, Associação dos Municípios do Oeste do Paraná.

 A entidade acolheu uma deliberação feita pela maioria dos mandatários e está propondo às 50 prefeituras de sua área de abrangência, a adoção do turno único de expediente.

A principal motivação é a redução drástica do FPM, Fundo de Participação dos Municípios que vai chegar quase na ordem de 50% do ano passado para este ano.

O presidente da AMOP é o prefeito Eliezer Fontana de Corbélia e segundo ele, ficou deliberado também que as prefeituras que, por alguma razão não aderirem ao turno único proposto, adotarão medidas de contenção de despesas e serão solidárias com as demais.

Santa Helena não deverá adotar a medida do atendimento com horário reduzido a turno único, conforme informações prestadas a esta coluna pelo gabinete da prefeita Rita Maria Schimidt. Ocorre que o principal problema de orçamento ligado ao FPM, está concentrado nas prefeituras pequenas e que dependem quase que exclusivamente do retorno do Fundo de Participação, para compor suas receitas. Em alguns casos chega a 70 e até 80%.

Municípios que são banhados pelo Lago de Itaipu, têm no FPM uma parcela interessante, mas bem longe destes percentuais. Os royalties é que acabam incrementando os orçamentos em mais de 50% e por isso dificilmente estas prefeituras mais privilegiadas, deverão adotar o turno único. A AMOP reúne novamente os associados no dia 8 de maio em Cascavel.

Elder Boff