A desaposentação é um dos temas que mais provoca discussões no Direito Previdenciário atual. Os Tribunais ainda não possuem um posicionamento unânime sobre o tema, mas é certo que a desaposentação conquistou seu espaço no Direito Brasileiro.

Com o aumento da expectativa de vida, fenômeno que se mostra especialmente relevante no Brasil - onde, segundo o IBGE, houve um aumento de 10 anos e 11 meses de expectativa de vida nas últimas três décadas - é cada vez maior o número de pessoas que, depois de aposentadas, voltam a trabalhar e, consequentemente, passam a contribuir novamente para o INSS.

Nesses casos, surge a possibilidade, para a pessoa que já se aposentou, de renunciar à aposentadoria anteriormente concedida para obter um benefício de maior valor, utilizando-se do tempo que contribuiu ao INSS depois de se aposentar.

Isto ocorre porque, no Brasil, todas as pessoas que trabalham com registro em carteira se transformam em segurados obrigatórios da previdência, com a obrigação de contribuir para o financiamento da seguridade social.

Desta forma, quando os aposentados voltam a trabalhar, a primeira aposentadoria pode ser cancelada para a implantação de um novo benefício – uma aposentadoria mais vantajosa economicamente para o trabalhador, que, mesmo após se aposentar, continuou tendo descontos em seu salário para financiar a previdência.

O que ocorre, na prática, é um novo cálculo: O INSS tem a obrigação de calcular o salário da nova aposentadoria utilizando-se de todo o tempo em que o trabalhador contribuiu depois de ter se aposentado pela primeira vez. Também são considerados nesse novo cálculo a idade do trabalhador e sua expectativa de vida no momento da concessão da nova aposentadoria, o que acaba aumentando o valor do salário.

A desaposentação, como se pode ver, é uma realidade, e constitui um direito do trabalhador, que pode e deve se utilizar dessa possibilidade para passar a receber uma aposentadoria mais digna, aumentando sua qualidade de vida. Uma melhor situação financeira na terceira idade significa apenas uma justa recompensa por tantos anos de trabalho e contribuição para o Brasil.