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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024

Veja como ficam os serviços públicos em Missal, durante período de férias coletivas

A Administração Municipal de Missal decretou Férias Coletivas no período compreendido entre 26 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025 (decreto nº 6.299 de 18 de dezembro de 2024). 

As férias dos Profissionais do Magistério (professores e professores de educação infantil) regentes de classe serão de 30 (trinta) dias, sendo que aqueles ainda terão direito ao recesso, de acordo com o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Missal/PR.

Fica decretado, ainda, a redução de carga horária aos servidores do Município de Missal (06) seis horas ininterruptas), sendo das 07h às 13h, até o dia 19 de janeiro de 2025. 

Durante o período indicado os trabalhos desenvolvidos nas Secretariais Municipais se darão da forma seguinte:

Secretaria de Administração: 
Somente serão atendidos os serviços emergenciais;
O prazo previsto na Lei Orgânica Municipal com relação ao protocolo geral do Município permanecerá suspenso no período das férias coletivas, retomando-se, pois, a partir do dia 20 de janeiro de 2025;

Os postos do DETRAN e do INSS passarão a funcionar a partir do dia 07 de janeiro de 2025, sendo a carga de atendimento reduzida;

Os atos administrativos relacionados ao Departamento de Licitação e Compras ficarão suspensos, incluindo prazos de editais, do dia 02 de janeiro de 2025 até o dia 17 de janeiro de 2025, uma vez que os responsáveis pelos certames estarão usufruindo do período de férias (Missal conta com equipe reduzida);

Secretaria Municipal de Finanças: manterá atendimento do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização;

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: manterá atendimento do instituto de identificação, sendo que as demais tarefas atreladas à Escola de Qualificação estarão suspensas; 

Secretaria Municipal de Assistência Social: manterá atendimento normal na Secretaria e no CRAS, no entanto, as atividades então relacionadas ao Centro de convivência do Idoso ficarão interrompidas (no caso, no Centro de Eventos, em face da reforma levada a efeito atualmente);

Secretaria Municipal de Saúde: manterá horário de atendimento;

Secretaria Municipal de Agricultura: somente serão atendidos os serviços emergenciais, serviço do Cadastro Único e Bloco do Produtor Rural;

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes e Subprefeituras: somente serão atendidos os serviços emergenciais e de limpeza e conservação urbana.

Secretaria de Meio Ambiente: somente serão atendidos os serviços emergenciais.

Secretaria de Planejamento: Será mantido o atendimento essencial e emergencial.

Assessoria

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