Um técnico de enfermagem de 29 anos responde na Justiça a acusação de estuprar um paciente enquanto ele estava sedado após passar por uma cirurgia em um hospital particular de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

O processo tramita em segredo de justiça.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o caso aconteceu em 27 de abril de 2022. A denúncia foi apresentada à Justiça em junho de 2024.

Em caso de condenação, o crime de estupro de vulnerável pode acarretar pena de até 15 de anos de reclusão, com a possibilidade de aumentar a depender dos agravantes. 

O advogado Fernando Madureira, que defende o técnico de enfermagem, disse que "não há prova da materialidade do crime, nem indícios da autoria em desfavor do réu".

O hospital disse que o homem foi demitido na semana seguinte ao crime.

O que diz a denúncia contra o técnico de enfermagem 

Conforme o MP, o caso aconteceu dentro de um elevador do hospital. Na época, a vítima tinha 24 anos e, como estava sob efeito de anestesia na hora do crime, o MP entendeu que o homem cometeu estupro de vulnerável.

Na denúncia, a promotoria afirmou que o técnico de enfermagem agiu "dolosamente, com consciência e vontade, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta" e ressalta que se trata de um crime hediondo.

"Na condição de enfermeiro da referida casa hospitalar, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com a vítima, consistente em passar as mãos no órgão genital da vítima, a qual não poderia oferecer resistência, na medida em que se encontrava sob efeito de anestésico em fase pós-cirurgia", diz o promotor Thiago Kruppa Miara, na denúncia. 

De acordo com o MP, o inquérito policial que apurou o caso e respaldou a denúncia foi aberto em fevereiro de 2023 e encaminhado ao Ministério Público em 26 de junho deste ano.

Segundo a Polícia Civil, a conclusão do inquérito policial demorou devido a uma série de fatores, como a dificuldade na identificação do suspeito e o não comparecimento dele aos interrogatórios agendados.

O que dizem os envolvidos

Na quarta-feira (4) foi realizada audiência de instrução do caso. Não há data para o julgamento. Em caso de condenação, a pena pode ir até 15 anos de reclusão.

Wagner Soares e Guilherme Gasparetto, advogados que defendem a vítima, afirmaram que o jovem resolveu denunciar o crime após ver a repercussão nacional do caso de um médico anestesista acusado de abusar de gestantes durante o parto.

"Acredito firmemente na condenação do acusado, especialmente após o resultado da audiência de instrução, que reforçou a gravidade do ato praticado contra uma pessoa em situação de total vulnerabilidade." 

O advogado Fernando Madureira, que defende o técnico de enfermagem, defende que "não há prova da materialidade do crime, nem indícios da autoria em desfavor do réu".

"A acusação repousa somente na palavra isolada da suposta vítima a qual apresentou versão contraditória no decorrer da instrução do processo. O processo está em fase de alegações finais pelas partes e a defesa entende que vai ser julgada improcedente a denúncia com a consequente absolvição do acusado." 

Em nota, o hospital destacou que o caso aconteceu antes da atual gestão.

"Reforçamos que, desde a mudança de gestão, adotamos medidas rigorosas para garantir a segurança e o bem-estar de nossos pacientes, e que o hospital repudia qualquer ato que viole a integridade de nossos pacientes e permanece firme em seu compromisso com uma assistência médica ética e humanizada." 

No site do Conselho Regional de Enfermagem de Paraná (Coren-PR), o cadastro do profissional consta como ativo. O g1 questionou a instituição sobre o caso e aguarda resposta.

Investigação

A Polícia Civil afirma que a investigação "demorou devido a uma série de fatores que comprometeram a celeridade das investigações".

"Inicialmente, o rito legal do inquérito exige a identificação e qualificação do suspeito. Neste caso, houve dificuldade na identificação do enfermeiro supostamente envolvido, o que exigiu a realização de diligências específicas para obter sua qualificação, prolongando o processo. Após a identificação, foi necessário localizá-lo, uma vez que ele já não trabalhava mais no hospital onde os fatos ocorreram, o que também demandou tempo adicional", informa a corporação.

Em nota, a polícia também destacou que o Código de Processo Penal prevê que o investigado deve ser intimado a prestar depoimento - e no caso do técnico de enfermagem, após ser localizado ele foi intimado por diversas vezes, mas não compareceu para prestar esclarecimentos. 

 "A defesa do investigado solicitou a remarcação de oitivas em mais de uma ocasião, conforme permitido pelo rito legal, o que também contribuiu para o atraso na finalização do inquérito. Mesmo com a redesignação das oitivas, o investigado novamente não compareceu nas novas datas. Diante disso, e de acordo com o rito previsto, que permite a continuidade das investigações mesmo na ausência do depoimento do investigado, o inquérito foi finalizado com o auto de qualificação e vida pregressa confeccionado de forma indireta, sem o interrogatório do acusado", diz. 

Denúncias 

Crimes de qualquer natureza podem ser denunciados anonimamente por telefone, pela internet ou pessoalmente, em delegacias de polícia. 

Para crimes que estão ocorrendo no momento, o contato é a Polícia Militar. O telefone é 190;

Para denúncias posteriores ao crime, é a Polícia Civil que deve ser acionada. O telefone é 197.

G1/RPC

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