Trabalhadores de Santa Helena nascidos em janeiro já podem retirar o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade, disponível desde quinta-feira (02), permite que os beneficiários acessem anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas do fundo.

Para aderir, é necessário optar previamente pela modalidade por meio do site ou aplicativo do FGTS. Além disso, o trabalhador pode cadastrar uma conta bancária para o recebimento dos valores, cujo cálculo é baseado em uma alíquota de 5% a 50% do saldo, acrescido de uma parcela adicional, dependendo do montante disponível.

Vale lembrar que a adesão ao saque-aniversário implica na renúncia ao saque-rescisão, modalidade que permite retirar o saldo integral em caso de demissão sem justa causa. Os trabalhadores têm até dois meses para realizar o saque, após o início do período autorizado.

Discussões sobre o futuro da modalidade

O saque-aniversário, criado em 2020, tem sido alvo de debates no governo federal. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, propôs a extinção da modalidade, alegando que ela desvirtua a função do FGTS como ferramenta de proteção ao trabalhador em casos de demissão.

Embora a proposta de extinção ainda não tenha sido enviada ao Congresso, o governo sinalizou interesse em criar mecanismos que preservem a função original do fundo e facilitem o acesso a crédito pelos trabalhadores.

Enquanto isso, trabalhadores interessados em aderir à modalidade podem aproveitar o benefício dentro das condições vigentes.

Correio do Lago com informações de Agência Brasil
Clique aqui para participar de um dos nossos grupos no WhatsApp