Notícias da Região | Santa Helena
Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Santa Helena decreta Situação de Emergência devido à estiagem prolongada
Com chuvas abaixo da média desde dezembro, município busca apoio estadual e federal para minimizar os impactos da seca na agropecuária e no abastecimento de água.
A Prefeitura de Santa Helena declarou Situação de Emergência no município devido à estiagem severa que atinge a região desde dezembro de 2024. O Decreto nº 342/2025, publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial, oficializa a medida, permitindo a mobilização de órgãos públicos para ações emergenciais e buscando viabilizar apoio estadual e federal para mitigar os impactos da seca.
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Conforme dados da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Rural, entre 1º de dezembro de 2024 e 27 de fevereiro de 2025, a expectativa era de 150 mm de chuva, porém, o acumulado registrado foi de apenas 89 mm. A falta de precipitações tem causado danos expressivos ao setor agropecuário, afetando lavouras, pastagens e a pecuária, além de comprometer o abastecimento de água para consumo humano e atividades produtivas.
O decreto destaca que a estiagem já ocasionou prejuízos significativos, registrados no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), documento que embasa a solicitação de apoio a instâncias superiores.
Medidas emergenciais
Com a Situação de Emergência decretada, o município poderá adotar uma série de ações para amenizar os efeitos da estiagem, incluindo:
- Mobilização dos órgãos municipais, sob a coordenação da Defesa Civil local, para atuar na resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas;
- Convocação de voluntários para reforçar as operações e organização de campanhas para arrecadação de recursos junto à comunidade;
- Acesso facilitado a recursos estaduais e federais, com possibilidade de apoio financeiro para mitigar os danos causados pela seca;
- Flexibilização de processos administrativos, incluindo a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da crise hídrica.
O decreto também autoriza que agentes da Defesa Civil atuem diretamente em áreas afetadas, podendo, em casos de risco iminente, acessar propriedades privadas para prestar socorro ou determinar evacuação.
Situação de Emergência
O decreto tem validade de 180 dias, período no qual o município espera conseguir apoio para minimizar os prejuízos e garantir suporte à população afetada.
A Prefeitura segue monitorando a situação e orienta a população a fazer o uso consciente da água, enquanto trabalha para garantir assistência às áreas mais prejudicadas pela seca.
Fonte: CNWT/Foto: Canva