Terminou por volta das 14h desta quarta-feira (18), o julgamento de Ronildo Francisco da Cunha, acusado de disparar uma arma de fogo contra sua ex-esposa, em 29 de janeiro de 2024, na cidade de São José das Palmeiras.

O Júri foi realizado no Tribunal de Justiça de Santa Helena e o réu, que respondia por feminicídio, acabou sendo condenado por lesão corporal grave e porte ilegal de arma de fogo.

O Ministério Público, representado pelo promotor Dr. Ítalo João Chiodelli, e a defesa, conduzida pelo advogado Dr. Antonio César Portela, sustentaram que, embora o réu tenha disparado na direção da cabeça da vítima, ele se arrependeu do ato criminoso e buscou ajuda para preservar a vida da mulher. Essa conduta foi considerada um atenuante pela Justiça, resultando em uma condenação por lesão corporal, em vez de feminicídio.

Ronildo também foi condenado por posse ilegal de arma de fogo, conforme o artigo 12 da Lei nº 10.826/03.

O promotor de justiça, Dr. Chiodelli, elogiou a condução do caso pelos jurados, destacando que "a sociedade de Santa Helena, respondendo ao fato que aconteceu no município de São José das Palmeiras, agiu com justiça e imparcialidade, aplicando o direito de forma tranquila e serena".

O crime

Na madrugada do dia 29 de janeiro, a Polícia Militar de São José das Palmeiras e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas após um disparo de arma de fogo. No local, encontraram uma mulher com um ferimento na cabeça, causado por um tiro. Ela relatou que o ex-marido havia fugido para os fundos da residência, após o disparo.

O acusado foi localizado em uma área de mata, nos fundos da casa, e acatou as ordens de abordagem da polícia. Durante as buscas, foi encontrada uma carabina de pressão calibre .22, carregada com uma munição intacta. Ronildo, que utilizava tornozeleira eletrônica, alegou que o tiro foi acidental, versão confirmada pela vítima, que optou por não representar judicialmente contra ele.

A vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao hospital de São José das Palmeiras, onde recebeu atendimento médico.

Ronildo Francisco da Cunha já possuía histórico de violência doméstica e lesão corporal. A nova condenação será somada às penas anteriores. Há possibilidade de recurso, embora o Ministério Público considere as chances de sucesso remotas.

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