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Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024

Réu absolvido de acusação de homicídio em júri popular realizado em Santa Helena por incapacidade mental

Nesta quarta-feira (30), Heverton de Lima foi absolvido do crime de homicídio após decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Helena, que determinou sua internação psiquiátrica por tempo indeterminado. O réu foi acusado de assassinar Dieison Miranda da Silva com golpes de tijolo durante uma briga em Diamante do Oeste, no dia 16 de junho de 2023. A decisão do júri se deu por "absolvição imprópria", implicando que, embora reconhecido como autor do ato, ele não possuía condições mentais para entender o caráter ilícito da ação, segundo os laudos apresentados pela defesa.

Heverton de Lima já estava internado em uma clínica psiquiátrica de Medianeira desde o ocorrido, onde passou por acompanhamento devido a transtornos mentais documentados por laudos que indicam histórico de crises psiquiátricas e múltiplas internações. A medida foi mantida preventivamente até o julgamento devido ao seu quadro de saúde.

Segundo a Promotoria, o crime foi cometido de forma brutal. Heverton teria desferido várias tijoladas na cabeça de Dieison, resultando em traumatismo cranioencefálico, conforme laudo do Instituto Médico Legal (IML). A Promotoria defendeu a tese de homicídio qualificado por meio cruel. Durante o julgamento, no entanto, a defesa sustentou que o acusado, em função de seus transtornos, não tinha discernimento para entender o ato. Laudos psiquiátricos atestaram que ele sofre de transtornos mentais severos, com cinco passagens anteriores em clínicas psiquiátricas.

Heverton relatou que a briga começou quando Dieison, supostamente, o atacou jogando uma lata de cerveja em sua nuca e ameaçando-o com uma arma de brinquedo que ele acreditou ser real. Em seguida, ele reagiu com as tijoladas que levaram ao desfecho fatal.

O júri, após ouvir as testemunhas e os argumentos da defesa e da acusação, decidiu pela absolvição imprópria, e Heverton cumprirá tratamento psiquiátrico compulsório por tempo indefinido, com avaliações periódicas que determinarão sua possível liberação.

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Correio do Lago com informações de Click News WebTV

Foto: Click News WebTV
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