A Prefeitura de Santa Helena publicou edital de abertura da Chamada Pública nº 001/2024, destinada a selecionar projetos culturais no município. O incentivo visa apoiar financeiramente iniciativas que promovam manifestações culturais locais diversas.

O valor total disponibilizado é de R$ 222.165,29, que será distribuído entre várias categorias, incluindo Formação de Grupos de Fanfarra, Apresentações Musicais, Circuito e Exposições de Arte. Os valores para cada projeto variam conforme a categoria escolhida.

Podem participar da chamada agentes culturais residentes em Santa Helena, desde que estejam inscritos no Cadastro do Artista. Cada proponente pode submeter até dois projetos, mas apenas um poderá ser selecionado para receber o apoio.

As inscrições estão abertas até 10 dias úteis após a publicação do edital e podem ser feitas tanto online quanto presencialmente. Os interessados devem enviar a documentação obrigatória, conforme especificado no Anexo II do edital, além de documentos adicionais específicos para cada categoria.

O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência nas categorias "Apresentações Musicais" e "Circuito de Exposição de Arte/Artistas", promovendo maior inclusão e diversidade.

Os projetos serão avaliados por uma comissão com base no mérito cultural e na adequação da planilha orçamentária. Além da possibilidade de submeter projetos próprios, os artistas têm a opção de aderir a pré-projetos elaborados pelo município. Esta alternativa simplifica o processo de inscrição, uma vez que a remuneração é fixada previamente e não há necessidade de desenvolver uma proposta detalhada.

Os selecionados deverão apresentar documentos de habilitação em até 2 dias úteis após o anúncio dos resultados.

O edital completo, junto com os anexos, está disponível para consulta e download na página do Cadastro do Artista, acessível através do portal do município. As inscrições podem ser realizadas online pelo protocolo virtual, facilitando o acesso para os interessados.

O Cadastro do Artista permanece aberto e é um pré-requisito para participação em futuros editais e iniciativas culturais. É essencial que os candidatos leiam atentamente o edital completo para entender todas as regras e requisitos para participação.

Para mais informações e para acessar o edital completo, os interessados devem visitar Cadastro do Artista.

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