O município de Santa Helena publicou no Diário Oficial, na terça-feira (24), o Decreto n°184/2026, que declara situação de emergência em decorrência da grave estiagem que atinge a região desde o início de janeiro de 2026, afetando severamente o desenvolvimento das lavouras de milho da segunda safra. A medida foi anunciada pelo secretário de Agricultura e Abastecimento Rural, Daniel Moro, em entrevista ao jornalista Edu Ditz, após análise técnica realizada por engenheiros agrônomos da pasta e pela Defesa Civil.

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Daniel Moro enfatizou que, embora tenham ocorrido precipitações pontuais recentemente, o volume de chuva não foi significativo o suficiente para reverter os danos acumulados desde o período de plantio, o que exigiu a intervenção do poder público para garantir amparo aos produtores rurais.

Com a homologação do Estado de Emergência, os agricultores de Santa Helena passam a contar com um instrumento jurídico essencial para a renegociação de seus compromissos financeiros. O decreto permite que o produtor procure instituições bancárias e cooperativas de crédito para solicitar a prorrogação de dívidas, uma vez que a capacidade de pagamento foi diretamente comprometida pela quebra de safra. 

Além disso, o documento oficial facilita o acionamento de mecanismos de proteção, como o Proagro e demais seguros agrícolas, oferecendo o suporte documental necessário para comprovar a perda de produtividade causada por fatores climáticos adversos.

Para compreender todos os detalhes sobre o impacto da estiagem e as orientações do secretário para o setor agrícola, convidamos você a assistir ao vídeo completo da entrevista acima.

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