A Polícia Federal segue na busca pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), cidade localizada a aproximadamente 280 quilômetros de Natal. A fuga ocorreu na última quarta-feira (14).

Após a fuga inédita, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afastou na noite de quarta-feira (14) a direção da penitenciária.

O policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado como interventor no presídio federal de Mossoró (RN). Servidor de carreira, Pires é o coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos, em Brasília. Ele já foi diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), a primeira unidade do Brasil.

O policial viajou para a cidade potiguar na tarde desta quarta-feira (14).

É a primeira vez na história em que houve registro de fuga em um presídio federal de segurança máxima

A Polícia Federal foi acionada para atuar na busca pelos fugitivos e para apurar as circunstâncias da fuga. A Polícia Rodoviária Federal informou que irá utilizar um helicóptero para ajudar. A Interpol também foi acionada e 100 agentes federais trabalham na busca.

Veja abaixo o que se sabe sobre o caso

Quem são os presos

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os presos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça (vulgo Querubim, Chapa ou Cabeça de Martelo ou Martelo; e Deibson Cabral Nascimento (conhecido como Tatu, Deisinho ou Deicinho). A CNN apurou que os dois tem ligação com o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Brasil.

Rogério Mendonça é natural de Rio Branco (AC), tem 35 anos e estava preso desde setembro de 2023 no presídio de Mossoró. Deibson Nascimento, 33, também é do Acre e estava no presídio de segurança máxima de Mossoró desde o ano passado.

Dois integrantes do Comando Vermelho fugiram de uma prisão de segurança máxima no Rio Grande do Norte / Divulgação/Secretaria Nacional de Políticas Penais

Segundo o Ministério Público do Acre, Deibson e Rogério foram transferidos para o Rio Grande do Norte por terem participação em uma rebelião, ocorrida no ano passado no Acre, que durou mais de 24 horas e terminou com cinco pessoas mortas.

Na ação, agentes de segurança feitos reféns e terminaram feridos. Fontes da Justiça do Acre confirmam que os mortos seriam integrantes de facções rivais –três deles foram decapitados.

Os dois fugitivos acumulam penas de 155 anos, segundo o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal do Acre.

Como foi a fuga

Os dois presos que escaparam do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, fugiram às 3h17 da madrugada, apurou a CNN. Os fugitivos escalaram uma das luminárias, tiveram acesso ao teto, cortaram a cerca e pularam, segundo apurações preliminares. Ao contrário da penitenciária de Brasília, o presídio de Mossoró não tem uma muralha para contenção.

Os investigadores trabalham com a possibilidade de falha humana ou cooptação. Isso porque ainda não há respostas sobre como eles atravessaram pelo menos três portas – cela, corredor e pátio – e como burlaram o circuito fechado de câmeras de TV.

O Ministério da Justiça suspeita que uma obra no pátio do Presídio Federal tenha diminuído a segurança da unidade, acarretando a primeira fuga do Sistema Penitenciário Federal. Segundo integrantes do Ministério, por conta da obra, um detector de metais estava desativado e os agentes penitenciários não estavam passando pelo procedimento, então poderia entrar com material que normalmente é proibido.

Como é o presídio

A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada em julho de 2009 e tem capacidade para abrigar até 208 presos. A unidade integra o Sistema Penitenciário Federal (SPF), que tem, ao todo, cinco penitenciárias federais em todo o país, todas de segurança máxima. Além de Mossoró, há presídios do tipo em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

As cadeias do SPF têm projeto arquitetônico semelhante, com cerca de 12,3 mil metros quadrados de área construída. As celas são individuais e possuem 6 metros quadrados, dentro das quais os presos permanecem por 22 horas do dia. Os internos têm direito a banho de sol de duas horas.

As celas têm cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro. O enxoval para o preso é composto por duas camisetas manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias. No kit de higiene, há sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza do ambiente.

São oferecidas seis refeições por dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.

De acordo com a lei 11.671, de 2008, os presos têm direito a visitas do cônjuge, do companheiro, de parentes e de amigos somente em dias determinados, por meio virtual ou no parlatório, com o máximo de duas pessoas por vez, além de eventuais crianças, separados por vidro e comunicação por meio de interfone, com filmagem e gravações.

A legislação determina ainda que “os estabelecimentos penais federais de segurança máxima deverão dispor de monitoramento de áudio e vídeo no parlatório e nas áreas comuns, para fins de preservação da ordem interna e da segurança pública, vedado seu uso nas celas e no atendimento advocatício, salvo expressa autorização judicial em contrário”

Quem pode ser levado a um presídio federal

De acordo com um decreto presidencial de 2009, o preso transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima precisa se enquadrar em pelo menos um desses critérios:

Ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;

Ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem;

Estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado – RDD;

Ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;

Ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem; ou

Estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem.

Líderes criminosos como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, estão presos em penitenciárias federais.

CNN