O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou as plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre, nesta terça-feira (29), para removerem imediatamente conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco.

Os sites devem retirar o material do ar no prazo máximo de 48 horas e reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo. A venda dos aparelhos conhecidos como vapes é proibida no Brasil.

Apesar da proibição, uma iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.

Anúncios de cigarros eletrônicos

• Instagram: 1.637 (88,5%)
• YouTube: 123 (6,6%)
• Mercado Livre: 44 (2,4%)

Sem informar o número de anúncios, a Senacon informou que TikTok e Enjoei também têm menor volume de ocorrências.

As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milhão de inscritos, alcançados com essas propagandas, segundo a pasta.

“A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destaca o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

A CNN entrou em contato com YouTube, Instagram, TikTok e Mercado, e tenta contato com a Enjoei.

Veja a manifestação das empresas

Mercado Livre

O Mercado Livre informa que, conforme preveem os seus Termos e Condições de Uso, é proibida a venda de cigarros eletrônicos, produtos fumígenos e produtos com nicotina na sua plataforma. Após tomar conhecimento do pedido da Senacon, a empresa removeu prontamente os anúncios indicados, aplicando as devidas penalidades aos vendedores. O Mercado Livre reforça que atua continuamente para garantir o uso adequado da sua plataforma, promovendo um ambiente seguro e em conformidade com as regras, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais de conteúdos irregulares. Além disso, atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário por meio do botão “denunciar” existente em todos os anúncios da plataforma.

YouTube

Não vai se manifestar.

Instagram

Não vai se manifestar.

CNN