Nesta sexta-feira (16), a Câmara de Vereadores de Santa Helena foi palco de uma cerimônia da campanha Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, marcado pelo Dia Nacional de Combate, celebrado em 18 de maio. O evento contou com a presença de alunos e professores, autoridades locais, incluindo a vice-prefeita Fabrícia Bedendo, o prefeito Dinho Maraskins, a secretária de Assistência Social Ivanete Weiss, a secretária de Educação e Cultura Ana Paula da Silva, além de vereadores, representantes da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e membros da entidade filantrópica "O Bom Samaritano".

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A solenidade incluiu uma peça teatral encenada por alunos do CICCA, abordando a importância da prevenção e denúncia de abusos. Segundo dados do Instituto Liberta, a cada hora três crianças são abusadas no Brasil, e cerca de 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade. Estima-se que apenas 7,5% dos casos sejam denunciados, revelando que os números reais podem ser muito maiores.

Legislação e mobilização

O Maio Laranja foi instituído pela Lei Federal nº 14.432/2022, que transformou o mês de maio em um período oficial de mobilização para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil. No Paraná, a data é reforçada pela Lei nº 17.493/2013, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que estabelece o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante esta semana, a Assembleia Legislativa do Paraná é iluminada com a cor laranja, chamando a atenção para a importância da proteção às crianças.

A deputada Mara Lima, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, enfatiza que a violência sexual contra crianças muitas vezes não deixa marcas visíveis e, frequentemente, é praticada por pessoas próximas à vítima. “Ninguém reconhece um abusador apenas olhando. Essas pessoas podem estar em qualquer lugar: nas instituições que deveriam proteger, nas igrejas, nos ambientes de trabalho e, tristemente, até dentro de casa. Nunca é demais alertar; se houver qualquer suspeita, denuncie. O silêncio protege o agressor, nunca a vítima”, destaca.

Além disso, a Lei nº 17.637/2013, de autoria do deputado Gilson de Souza (PL), institui a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia, que ocorre anualmente entre 13 e 18 de maio, fortalecendo o calendário de mobilização no estado.

A importância da prevenção

Especialistas reforçam que a prevenção é uma das formas mais eficazes de combate à violência sexual infantil. O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) orienta que pais e responsáveis devem observar mudanças comportamentais, como isolamento social e hipersexualização, que podem ser indicativos de abuso. Conversas abertas sobre limites corporais, toques inapropriados e segurança no meio digital também são fundamentais para proteger as crianças.

O evento em Santa Helena reforçou a importância da conscientização e da união entre autoridades, sociedade civil e famílias para romper o ciclo de violência e garantir um futuro seguro para as crianças.

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