O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 1,305 bilhão para ações emergenciais relacionadas às chuvas em Minas Gerais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18/3), por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os recursos serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Ministério das Cidades, além de operações oficiais de crédito e encargos financeiros da União.

Segundo o texto, o objetivo é financiar ações emergenciais e programas voltados ao atendimento da população afetada pelos temporais que atingiram cidades mineiras nas últimas semanas.

Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos ficam fora das regras do arcabouço fiscal. Esse tipo de crédito é previsto na Constituição para despesas urgentes e imprevisíveis, como calamidades públicas e desastres naturais.

A medida provisória tem efeito imediato, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

O texto também traz a assinatura da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Nos últimos meses, Minas Gerais tem enfrentado fortes chuvas que causaram alagamentos, deslizamentos e deixaram milhares de pessoas desalojadas em diversas cidades do estado.

Metrópoles