Internacionais | Aumentos de impostos

Quarta-feira, 19 de Junho de 2024

Governo do Quênia altera aumentos de impostos em meio a protestos da população

Modificação de elementos de lei financeira foram motivados pela “necessidade de proteger os quenianos da elevação do custo de vida”, segundo autoridade

O governo queniano revogou alguns aumentos de impostos que foram inicialmente incluídos no projeto de lei financeiro depois que pessoas saíram às ruas em protesto, nesta terça-feira (18).

Os aumentos de impostos, incluindo novas taxas sobre automóveis e pão, são o mais recente esforço da administração do presidente queniano William Ruto para aumentar as receitas e reduzir o endividamento, mas suscitaram oposição generalizada.

No ano passado, o governo introduziu um imposto sobre a habitação e aumentou as contribuições para o regime nacional de saúde, em uma medida que também provocou protestos.

Kimani Kuria, presidente da comissão de finanças do parlamento queniano, disse que a pasta recomendou a alteração da lei de financiamento do governo para o ano fiscal de 2024/25 para remover um novo imposto sobre a propriedade de automóveis, impostos mais elevados sobre despesas financeiras e de telefonia móvel e a imposição de valor – acrescentou imposto adicional sobre o pão.

“Quando iniciamos a participação pública na lei financeira de 2024, fizemos uma promessa de não seria um exercício de futilidade. Ouvimos a opinião dos quenianos”, disse Kimani em um discurso no exterior da State House, em Nairobi.

As alterações à lei financeira foram motivadas pela “necessidade de proteger os quenianos do aumento do custo de vida”, afirmou a autoridade.

O Presidente do Quénia, William Ruto, disse em um discurso na State House que estava “muito feliz” por o público ter interrogado a proposta de lei financeira e “recomendado através da participação pública os seus sentimentos, as suas ideias, as suas sugestões”.

“O fato do executivo estar funcionando, o legislativo estar funcionando, o judiciário estar funcionando, as instituições estarem funcionando no Quénia, este é um país muito orgulhoso e eu quero pertencer ao Quénia”, acrescentou o líder queniano.

As pessoas saíram às ruas para protestar contra o polêmico projeto de lei, com mais de 210 pessoas detidas durante uma “assembléia pacífica” fora dos edifícios do parlamento na capital, de acordo com a Coligação de Defensores, uma organização de direitos humanos no Quénia.

A organização condenou a Polícia Nacional do Quénia por tentar “silenciar a dissidência através de força excessiva e intimidação”.

A polícia aplicou gás lacrimogêneo nas pessoas do lado de fora da Delegacia Central de Polícia, enquanto os manifestantes se reuniam para buscar a libertação dos manifestantes presos, disse o presidente do Conselho da Sociedade Jurídica do Quênia, Faith Odhiambo, em uma postagem nas redes sociais.

“Este é um novo mínimo para Serviço Nacional de Polícia do Quênia. A nossa determinação permanece inalterada, devemos acabar com a impunidade”, disse Odhiambo.

Imagens dos protestos da Reuters mostram a polícia usando gás lacrimogêneo e canhões de água nos manifestantes.

Na quarta (19) e quinta-feira (20), os legisladores realizarão um debate e votarão a legislação que sustenta o orçamento.

O projeto de lei de finanças deste ano visa arrecadar 346,7 bilhões de xelins extras (US$ 2,7 bilhões) em receitas adicionais, disse o ministro das Finanças, Njuguna Ndung’u, na semana passada.

Alguns impostos previstos na lei financeira do ano passado, incluindo o imposto sobre a habitação, ainda estão sendo contestados em tribunal.

CNN