O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio da alimentação forçada de animais em todo o território nacional.

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A norma foi publicada na quinta-feira (23) e estabelece que a proibição abrange qualquer alimento produzido a partir desse método. O texto destaca, de forma expressa, o foie gras, o fígado gordo de pato ou ganso, comercializado in natura ou enlatado.

De acordo com a lei, considera-se alimentação forçada qualquer método, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de saciedade. A prática inclui o uso de equipamentos para introduzir diretamente o alimento na garganta, esôfago, papo ou estômago do animal.

Quem descumprir a legislação ficará sujeito às penas previstas no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata dos crimes de abuso e maus-tratos contra animais, além das sanções administrativas previstas na mesma norma.

A lei estabelece um período de 180 dias entre a publicação oficial e a entrada em vigor, prazo destinado à adaptação dos produtores e comerciantes.

O objetivo da medida é proibir, em todo o país, a produção e a venda de alimentos obtidos por meio de métodos considerados lesivos ao bem-estar animal.

O que é foie gras e por que ele é polêmico?

O foie gras é uma iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à alimentação forçada. O objetivo é aumentar significativamente o tamanho do órgão, conferindo uma textura cremosa e sabor característicos.

Para isso, nas últimas semanas de criação, as aves recebem grandes quantidades de alimento por meio de um tubo introduzido diretamente no esôfago, procedimento conhecido como gavage. Esse método faz com que o fígado aumente diversas vezes de tamanho.

A prática é alvo de críticas de entidades de proteção animal, que consideram o procedimento uma forma de maus-tratos devido ao sofrimento causado às aves. Por outro lado, produtores defendem que o método faz parte da tradição gastronômica e afirmam que, quando realizado dentro de protocolos específicos, não causa sofrimento excessivo aos animais.

Com a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras, serão proibidas em todo o Brasil após o prazo de 180 dias para entrada em vigor.

CATVE

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