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Sábado, 11 de Julho de 2026

Conselho Nacional de Direitos Humanos prepara proposta para enfrentar discurso de ódio no país

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) concluiu nesta sexta-feira (10) uma série de missões regionais voltadas ao monitoramento e combate ao discurso de ódio, extremismo e neonazismo no Brasil. A etapa final, realizada em Belém (PA), integra o plano de ações do órgão para consolidar uma política pública nacional capaz de identificar e coibir práticas discriminatórias que têm ganhado força, especialmente no ambiente digital.

A iniciativa busca estruturar diagnósticos detalhados sobre a presença de células extremistas e grupos que promovem ideologias de supremacia ou violência. O CNDH tem coletado dados em diversas regiões do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás, utilizando essas informações para subsidiar medidas técnicas e jurídicas que visam proteger grupos vulneráveis, como a comunidade LGBTQIA+, mulheres e pessoas com deficiência.

Durante os encontros, conselheiros e especialistas destacaram que a liberdade de expressão não deve ser interpretada como um salvo-conduto para agressões ou incitação à violência. O observatório criado pelo órgão pretende atuar como um centro de inteligência, articulando órgãos públicos e instituições de justiça para que o Estado brasileiro consiga responder com mais eficácia às novas formas de radicalização que utilizam as redes sociais como ferramenta de recrutamento.

A proposta de política nacional deve ser apresentada formalmente nos próximos meses, consolidando o resultado de um amplo ciclo de monitoramento nacional. O objetivo central é estabelecer diretrizes permanentes que garantam a preservação das instituições democráticas e o combate preventivo ao avanço do neonazismo, transformando as denúncias recebidas em ações concretas de proteção e educação em direitos humanos.

Fonte: Agência Brasil