Cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Paraná foram condenadas pela Justiça por fraude à licitação e falsidade ideológica em Matelândia, no Oeste do estado. A ação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca e investigou irregularidades na compra de imóveis públicos leiloados em 2019.

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De acordo com a denúncia, uma servidora comissionada do município e o marido combinaram com uma terceira pessoa a compra de três terrenos que foram colocados em leilão pela prefeitura. Como a funcionária não podia participar do processo por ter vínculo com o poder público, o casal usou outra pessoa para realizar os lances e formalizar a aquisição dos imóveis.

A sentença aponta que os réus, mesmo cientes da proibição legal, ajustaram previamente a fraude para comprometer o caráter competitivo do leilão presencial realizado em 23 de setembro de 2019. Os três terrenos foram arrematados pelo valor total de R$ 143,5 mil.

Entre as provas reunidas no processo, há imagens do dia do leilão que mostram a atuação conjunta dos envolvidos, incluindo o momento em que um dos réus entrega dinheiro à pessoa usada como intermediária. Além disso, ficou comprovado que os pagamentos foram feitos pelo casal e que, algum tempo depois, dois dos terrenos foram transferidos para eles e o terceiro foi repassado aos pais da servidora, também réus no processo, com o objetivo de ocultar a transação irregular.

As penas somadas foram de seis anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, para o casal e para a pessoa que participou diretamente da compra dos imóveis, além do pagamento de multa de cerca de R$ 45 mil para cada um. Já os pais da servidora foram condenados a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa pelo crime de falsidade ideológica.

Diego Hellstrom/Catve.com com MPPR

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