A Justiça do Paraná concedeu habeas corpus ao ex-policial penal Jorge Guaranho, acusado de matar o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Arruda, em decisão nesta quinta-feira (12).

O réu permanecerá em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, até a data do julgamento nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025. Ele está detido no Complexo Médico Penal de Curitiba e deve ser liberado na tarde de hoje.

O caso ocorreu em 9 de julho de 2022. Apoiador do então presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge entrou na festa de 50 anos de Marcelo e atirou várias vezes contra a vítima, que também estava armado e reagiu com mais disparos.

A determinação da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná foi proferida em sessão pública na tarde de ontem (12).

O advogado Samir Mattar Assad, representante da defesa, alegou motivações médicas para a prisão em domicílio. Ele contou à CNN que o preso passa por uma situação de tortura e precisa de intervenção cirúrgica urgente.

“O Jorge precisa tomar remédios fortes para dormir, está com o braço quebrado, com a perna esquerda atrofiada, com o maxilar deformado e não consegue mastigar, então só come alimentos pastosos. Ele está sobrevivendo e não vivendo”, afirmou.

Segundo Assad, o pedido possui um caráter humanitário e de utilidade processual, já que o réu continuaria cumprindo a pena. A solicitação do habeas corpus foi feita no final do último mês de abril.

Os desembargadores entenderam que o acusado “não oferece nenhuma periculosidade, exceto caso contrate alguém para fazer alguma coisa”. Segundo os autoridades, ele tem autorização apenas para se deslocar para tratamentos médicos.

“Eu acho que a melhor solução humanitária-técnica é a prisão domiciliar”, afirmou um dos magistrados.

O escritório Botelho e Raffaelli Boito, que representa a família de Marcelo Arruda, afirma que recebeu com angústia a decisão da Justiça paranaense.

“A família da vítima já não suporta tamanho sofrimento, seja pela ausência de Marcelo, ou, ainda, por não ver o seu assassino cumprindo pena pelo crime tão brutal que decidiu praticar”, ressalta.

Segundo o representante legal, a família está absolutamente devastada pela notícia. Jorge Guaranho é réu por homicídio qualificado (crime praticado por motivo fútil e meio que resultou em perigo comum).

A defesa de Jorge enfatiza que é falso que ele é uma pessoa de alta periculosidade e que o caso é baseado em falsas premissas.

O Ministério Público do Paraná afirmou à CNN que ainda não foi intimado da decisão e irá analisá-la para decidir se vai recorrer.

Relembre o caso

Em 9 de julho de 2022, Jorge Guaranho invadiu a comemoração de Marcelo Arruda ao saber que o tema da festa era o Partido dos Trabalhadores.

Guaranho atirou várias vezes contra Marcelo, que também estava armado e reagiu com mais disparos. Em seguida, Guaranho foi agredido por diversas pessoas no local.

Após a troca de tiros entre os dois, Marcelo ficou gravemente ferido e precisou ser socorrido. No dia seguinte, em 10 de julho, ele não resistiu e veio a óbito.

O acusado foi preso e permanece atualmente como réu pelo homicídio. Ele também foi demitido do cargo que atuava antes do crime como agente federal no presídio de Catanduvas, na região de Cascavel, no Paraná.

CNN