Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, confessou ser a autora do assassinato de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses. A jovem pode ser condenada a até 92 anos de prisão pelos crimes apontados na denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT), aceitos pela Justiça.

A denúncia do MPMT apontou a prática de diversos crimes, incluindo feminicídio qualificado, tentativa de aborto sem o consentimento da gestante, subtração de recém-nascido para colocação em lar substituto, dar parto alheio como próprio, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso. São quatro acusações a mais do que as inicialmente apresentadas pela Polícia Civil.

Segundo a jurista Ana Nelly Campos, especialista em direito criminal, a pena para tais crimes pode variar de 35 a 92 anos de reclusão, considerando o concurso material de crimes. O processo tem avançado rapidamente no Judiciário, com a denúncia sendo oferecida pelo MPMT em 26 de março, dois dias após a conclusão do inquérito policial. No dia seguinte, a Justiça aceitou a denúncia, tornando Nataly ré.

Campos acredita que a repercussão do caso pode acelerar seu andamento. “É possível que o clamor social influencie as autoridades a priorizar o andamento destes casos de grande interesse público, fazendo com que sejam julgados com mais celeridade”, analisou.

A jurista também destacou que mudanças recentes na legislação tornaram mais difícil a progressão da pena em casos de crimes hediondos. “Com as alterações trazidas pelo pacote anticrime, a progressão do regime fechado para o semiaberto, por exemplo, de um réu primário que comete crime hediondo com morte somente acontece após o cumprimento de 50% da pena”, explicou.

Fonte: Repórter MT.