O TikTok agora enfrenta uma proibição nos Estados Unidos, um destino que já se abateu sobre uma série de gigantes americanos da mídia social que tentaram fazer sucesso na China

Na quarta-feira (13), a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que poderia proibir o TikTok no país se o proprietário chinês, ByteDance, não vender o aplicativo para uma entidade que satisfaça o governo dos EUA.

“O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos coloca o país no lado oposto do princípio da concorrência leal e das regras econômicas e comerciais internacionais”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, em uma coletiva de imprensa na quinta-feira (14).

Mas os aplicativos americanos há muito são proibidos na China. Pequim bloqueia atualmente a maioria das plataformas de redes sociais dos EUA – incluindo Google, YouTube, X, Instagram e Facebook – porque se recusam a seguir as regras do governo chinês sobre a recolha de dados e o tipo de conteúdo partilhado.

Em 2010, o Google saiu da China continental depois de operar lá por quatro anos. Na época, a empresa disse que não estava mais disposta a continuar censurando os resultados do Google.cn, citando hacks de origem chinesa contra ele e outras empresas norte-americanas.

Mais de 10 anos depois dessa retirada de alto nível, a situação virou, mesmo que as circunstâncias não sejam exatamente as mesmas.

“O projeto de lei do TikTok parece provável que se torne lei e o descontentamento da China parece irônico, se não hipócrita, dada a sua posição em relação aos aplicativos sociais americanos”, disse Brock Silvers, diretor-gerente da Kaiyuan Capital.

Questionado sobre a posição da China em relação aos aplicativos dos EUA, Wang disse que “isso é completamente diferente” e “você pode ver claramente o que é bullying e o que é lógica de gangster”.

O foco agora está no Senado americano, onde muitos parlamentares disseram que ainda estão avaliando a legislação. O presidente Joe Biden disse que assinará o projeto de lei se ele chegar à sua mesa.

Autoridades e legisladores dos EUA há muito expressam preocupações sobre os potenciais riscos à segurança nacional do TikTok, incluindo o fato de ele poder compartilhar dados com o governo chinês ou manipular o conteúdo exibido na plataforma. Mas a TikTok rejeitou as alegações.

Na quinta-feira, após a votação na Câmara, o Ministério do Comércio chinês prometeu que o país tomaria “todas as medidas necessárias” para salvaguardar os seus interesses em relação ao TikTok.

O governo chinês disse que se opõe veementemente à venda forçada do TikTok e tem capacidade legal para fazê-lo. Ele considera a tecnologia do TikTok altamente valiosa e tomou medidas desde 2020 para garantir que possa vetar qualquer venda da ByteDance.

Os próximos passos de Pequim

Ilustração com figuras impressas em 3-D em frente ao logotipo do TikTok / 07/11/2019 – Reuters/Dado Ruvic

Em agosto de 2020, na sequência de uma tentativa da administração Trump de forçar a venda do TikTok, Pequim reviu as suas regras de controle de exportação para cobrir uma variedade de tecnologias que considerou sensíveis, incluindo tecnologia que parece semelhante aos serviços de recomendação de informação personalizada do TikTok.

Anos depois, em março de 2023, uma porta-voz do Ministério do Comércio disse, na primeira resposta direta do governo ao assunto, que a China se oporia a qualquer venda forçada do TikTok, porque uma venda ou desinvestimento do aplicativo envolveria a exportação de tecnologia e teria que ser aprovada pelo governo chinês. Pequim não indicou qualquer alteração nesta posição desde então.

Acredita-se que os algoritmos do TikTok, que mantêm os usuários grudados no aplicativo, sejam a chave para seu sucesso. Os algoritmos fornecem recomendações com base no comportamento dos usuários, promovendo assim os vídeos que eles realmente gostam e desejam assistir.

“A joia da coroa do TikTok, seus algoritmos de IA, colocarão a empresa em um cabo de guerra legal”, disse Winston Ma, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, acrescentando que a ByteDance está sujeita às leis chinesas que exigem que ela busque a aprovação de Pequim, antes de vender tecnologias avançadas.

Silvers disse que era possível que o TikTok buscasse um “meio-termo” para tentar atender aos requisitos de propriedade dos EUA, mas não está claro se as preocupações americanas podem ser amenizadas por mudanças cosméticas.

Ele disse que o episódio provavelmente piorará as relações entre Pequim e Washington, que já estão atolados em uma batalha crescente pelo acesso a tecnologias avançadas, como chips de computador e IA.

“Os mercados devem esperar que [a China tenha] ações retaliatórias contra as empresas norte-americanas, à medida que as questões tecnológicas e comerciais continuam numa trajetória negativa”, disse ele.

Outros aplicativos?

Se o TikTok for banido, mais aplicativos de propriedade chinesa nos EUA poderão ser os próximos na fila, de acordo com Alex Capri, pesquisador da Fundação Hinrich e professor da Escola de Negócios da Universidade Nacional de Cingapura.

“Este último episódio com o TikTok ressalta a necessidade de uma estrutura regulatória muito mais robusta nos EUA para abordar questões existenciais levantadas pelas grandes tecnologias em geral”, disse ele.

Os aplicativos de desenvolvedores chineses populares na App Store dos EUA ou no Google Play incluem os varejistas baratos Temu e Shein, bem como o aplicativo de edição de vídeo curto Capcut, que também é propriedade da ByteDance.

“Esta legislação marca um momento crucial na batalha contínua pelo controle dos espaços emergentes de opinião pública, aprofundando a disputa geopolítica entre a China e os EUA”, disse Craig Singleton, pesquisador sênior da China na apartidária Fundação para a Defesa das Democracias em Washington, DC.

No site de mídia social chinês Weibo, hashtags relacionadas ao potencial banimento do TikTok nos EUA eram tendências na quinta-feira, gerando 78 milhões de visualizações e milhares de postagens de discussão.

“Por que não podemos simplesmente falar sobre negócios em vez de elevar tudo ao nível [de segurança] nacional?” disse o usuário do Weibo “Mastering technology” em uma postagem que foi classificada como “quente” pela plataforma. “A interferência direta nas operações comerciais é inconsistente com os valores da economia de mercado livre que os EUA sempre defenderam.”

“Esta é a versão americana do nacionalismo”, escreveu outro usuário.

Alguns comentários de usuários online incentivaram Pequim a retaliar, tomando medidas contra as empresas norte-americanas que operam na China. Mas isso foi questionado por outros usuários.

“Já não conseguimos usar o Google, o Twitter e o Facebook há mais de uma década”, disse um usuário. “Acho que estamos muito à frente dos EUA no bloqueio de [serviços] de mídia noticiosa estrangeira.”

Capri disse que a saga expõe as “ironias e desigualdades” do intercâmbio comercial EUA-China.

“Embora a China tenha banido completamente [esses] aplicativos americanos, o TikTok desfruta de todos os benefícios dos sistemas jurídicos e políticos livres e abertos da América”, disse ele.

CNN