A pensão socioafetiva no Brasil tem sido muito debatida por conta das novas configurações familiares. Dessa forma, um questionamento é levantado: quem não é genitor também pode ser responsabilizado financeiramente? Sim, pois é baseado na ideia de que laços afetivos podem criar obrigações similares às da paternidade biológica.

O que é Pensão Socioafetiva?

Ela é a obrigação do pai ou mãe socioafetivo de ajudar no sustento de uma criança com quem mantém uma relação afetiva significativa, mesmo sem vínculo biológico. Por exemplo, um padrasto que trata a criança da companheira como se fosse seu filho. 

Após uma separação, o menor pode ter o direito de exigir pensão do padrasto, caso a relação afetiva tenha sido intensa e duradoura.

Fundamentação Legal

Não há uma legislação específica que trate sobre a pensão socioafetiva. Porém, o Código Civil Brasileiro aborda a obrigação alimentar, dando a entender que laços afetivos geram responsabilidades financeiras. Nos artigos 1.694 a 1.710 reconhecem que a paternidade vai além da biologia.

Como Funciona?

Para que a pensão seja concedida é necessário comprovar a existência da relação socioafetiva. Diante disso, a Justiça irá analisar o caso,  levando em consideração a intensidade e a duração dos laços afetivos, sem período mínimo de convivência.

Vale destacar que este artigo é meramente informativo, de caráter jurídico, produzido pela equipe de comunicação da VLV Advogados.

Prova da Relação Socioafetiva

Testemunhos, documentos e registros que demonstram o envolvimento e a responsabilidade do pai ou mãe socioafetivo em relação à criança servem como provas. Mas, é importante que a relação seja solidamente fundamentada para que o pedido de pensão seja aceito.

Quando Pedir Pensão Socioafetiva?

O pedido pode acontecer em diversas situações, especialmente após a ruptura do relacionamento entre os genitores. Além disso, é possível também quando o responsável biológico não cumpre suas obrigações. Com a pensão, a criança é um pouco assegurada que não sofrerá com a separação dos adultos que participaram de sua criação.

Como evitar a responsabilidade?

Quem se torna pais socioafetivos e deseja evitar a responsabilidade de pagar pensão, é crucial ter clareza sobre as expectativas da relação. Dessa forma, não apenas o apoio material, mas também emocional. O diálogo aberto entre as partes é importante.

Considerações Finais

Portanto, com o grande número de questionamentos em relação à pensão socioafetiva mostra que existe uma evolução nas relações familiares no Brasil. Logo, a figura do padrasto e madrasta pode ser fundamental na vida de uma criança. 

Com esse avanço jurídico, se busca proteger o bem-estar infantil, por conta que o amor e o cuidado podem criar laços tão fortes quanto os biológicos. Todavia, existem obstáculos, especialmente na hora de comprovar.

A existência de uma relação socioafetiva e a definição das responsabilidades financeiras é crucial. É aconselhável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família para informações claras.

Assim, esse reconhecimento da pensão socioafetiva não só reafirma a importância das relações não biológicas, mas também promove um ambiente mais justo e solidário. Quem mais se beneficia são as crianças, ao terem o cuidado e proteção valorizados.