A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) promoverá, no próximo dia 15 de abril, uma capacitação online voltada a prefeitos e servidores municipais, com o objetivo de auxiliar prefeituras de todo o Paraná — incluindo Santa Helena — a otimizarem a captação de recursos por meio do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

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O treinamento, realizado pela Escola Fazendária (EFAZ), será transmitido ao vivo pelo canal da EFAZ no YouTube, a partir das 14h. A proposta é orientar os gestores públicos sobre como ampliar a participação de seus municípios na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com a legislação vigente, 25% do total arrecadado do ICMS é repassado aos municípios, e o IPM é o índice utilizado para definir o valor que cada prefeitura receberá. Em Santa Helena, uma melhor compreensão e aplicação desse índice pode representar um incremento significativo na receita, que poderá ser revertida em melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

O curso “Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios (IPM)” abordará aspectos legais e econômicos do índice, sua fórmula de cálculo, e os fatores que influenciam diretamente sua distribuição. Também serão apresentadas estratégias práticas para que os municípios consigam aumentar sua participação e, consequentemente, sua arrecadação.

“Entender e aplicar corretamente o IPM é essencial para garantir uma distribuição mais justa dos recursos e possibilitar um planejamento financeiro mais eficiente para os municípios”, destacou Francisco de Assis Inocêncio, chefe da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários da Sefa.

Segundo o coordenador da capacitação, Agemir de Carvalho Dias, a compreensão técnica do IPM permite identificar oportunidades de melhoria e aplicar ações que se traduzam em mais investimentos para a população.

Serviço:

Evento: Curso “Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios (IPM)”

Data: 15 de abril de 2025

Horário: Das 14h às 16h

Local: Canal da EFAZ no YouTube

Correio do Lago com informações de Agência Estadual de Notícias (AEN)

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