O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, terá sua primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A segunda parcela começará a ser paga a partir de 1º de dezembro, com prazo final em 20 de dezembro. Trabalhadores de Santa Helena, no Paraná, também serão beneficiados pelo pagamento, que injeta recursos significativos na economia local e nacional.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia brasileira neste ano, com um valor médio de R$ 3.096,78 por trabalhador. Esses recursos são fundamentais para movimentar o comércio, serviços e outros setores, especialmente em cidades como Santa Helena, onde o benefício representa um alívio para o orçamento das famílias e um impulso para os negócios locais.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, o décimo terceiro é garantido a aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que atuaram por pelo menos 15 dias. Isso inclui trabalhadores em licença maternidade, afastados por doença ou acidente, além de empregados demitidos sem justa causa, que recebem o valor proporcional ao tempo trabalhado.

Em Santa Helena, muitos profissionais atuando em setores como o comércio, a agricultura e os serviços terão acesso ao benefício, reforçando o papel do décimo terceiro na sustentabilidade econômica da região.

Cálculo proporcional

Quem trabalhou menos de um ano na mesma empresa receberá o benefício de forma proporcional, considerando 1/12 (um doze avos) do salário total para cada mês em que trabalhou pelo menos 15 dias. No entanto, faltas não justificadas podem reduzir o benefício, caso somem mais de 15 dias em um mês.

Impacto local

Além do alívio no orçamento das famílias, o pagamento do décimo terceiro em Santa Helena deve estimular o comércio local, especialmente nas compras de final de ano. Lojas, restaurantes e prestadores de serviços esperam aumento no movimento, incentivados pela injeção de recursos.

Atenção à tributação

O décimo terceiro tem incidência de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, a primeira parcela é paga sem descontos, com os tributos aplicados apenas na segunda parcela. É importante que os trabalhadores fiquem atentos à declaração anual de Imposto de Renda, onde a tributação do benefício precisa ser informada.

Com a proximidade das festas de fim de ano, o décimo terceiro não apenas representa um direito conquistado, mas também uma oportunidade para fortalecer a economia, tanto em Santa Helena quanto em todo o país.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Correio do Lago com informações de Agência Brasil
Clique aqui para participar de um dos nossos grupos no WhatsApp