A Prefeitura de Santa Helena publicou nesta terça-feira (14), por meio do Edital n° 004/2026 no Diário Oficial do Município, a classificação final dos beneficiários do Programa Energia Sustentável. O processo, conduzido pela Comissão Especial de Apoio, resultou na classificação de 808 famílias aptas a participar da iniciativa.

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Do total de classificados, 333 famílias já foram convocadas para a retirada do empenho, conforme detalhado no Anexo I do edital. A entrega ocorrerá no dia 22 de julho (quarta-feira), às 8h30, no Centro Social dos Idosos Antônio Francisco Bortolini, situado na Avenida Rio Grande do Sul, 1266, no centro da cidade. Os demais 475 classificados, constantes no Anexo II, aguardam uma próxima convocação oficial.

Orientações importantes para os beneficiários:

• Prazo de instalação: 
  Após o recebimento do empenho, o beneficiário possui 60 dias para instalar o sistema fotovoltaico e solicitar o reembolso, sendo permitida uma única prorrogação por igual período, caso justificada.

• Requisitos técnicos: 
  O sistema deve contar com, no mínimo, 6 módulos fotovoltaicos de 550W e um inversor de 3,3kW, garantindo uma geração média mensal de 300 kWh.

• Solicitação de reembolso: 
  É necessário apresentar certidão negativa municipal, projeto aprovado pela Copel, notas fiscais, dados bancários, relatório fotográfico e laudo técnico. Vale ressaltar que quem possui débitos com a fazenda municipal não tem direito ao benefício.

As respostas aos recursos referentes ao edital anterior estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (15) pelo Portal do Cidadão. Para mais informações, o interessado pode procurar o Departamento de Habitação (na Secretaria Municipal de Assistência Social) ou entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (45) 3268-8303.

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