O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) formalizou a denúncia contra Aparecida Donizeti Berigo Blesio, 60 anos, acusada de envenenar cerca de 30 gatos na cidade de São Joaquim da Barra, interior de São Paulo. Aparecida está presa preventivamente desde o dia 9 de janeiro, acusada por crimes contra o meio ambiente, especificamente abuso a animais.

Conforme a Lei 9.605/98, a pena para este tipo de crime é de detenção, variando de três meses a um ano, além de multa. Quando o crime é praticado contra cães ou gatos, a pena pode ser de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço do tempo sentenciado.

De acordo com a denúncia do MPSP, assinada pelo promotor Aluísio de Souza Marcelo, a acusada teria praticado atos de abuso, maus-tratos e ferimentos contra os animais domésticos, levando à morte dos mesmos. A motivação seria a insatisfação da mulher com a presença de diversos gatos próximos à sua residência. Para se livrar dos animais, Aparecida teria colocado veneno em porções de carne e depositado na via pública, local onde os gatos costumavam se alimentar.

A denúncia do Ministério Público ganhou força com a divulgação de imagens de câmeras de segurança da região, que registraram o momento em que a acusada depositou os alimentos envenenados para os gatos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia na última quinta-feira (21/1), e solicitou quebra de sigilo de dados telefônico e acesso total ao aparelho celular da mulher, apreendido no momento da prisão.

O caso veio à tona após a Polícia Civil abrir um inquérito, em 3 de janeiro, para investigar o envenenamento dos animais após moradores encontrarem corpos de felinos no centro da cidade. A acusada foi inicialmente encaminhada para a Cadeia Pública Feminina de São Joaquim da Barra, onde foi submetida a exames de integridade física junto ao Instituto Médico Legal (IML). Posteriormente, foi encaminhada para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.

A defesa de Aparecida, representada pelo advogado Vinicius Magalhães Guilherme, afirmou que irá analisar a decisão que decretou a prisão preventiva. O advogado ressaltou que, caso a decisão seja considerada ilegal e cause constrangimento à sua cliente, irá impetrar habeas corpus no Tribunal de São Paulo e buscar a liberdade.

Com informações de Metrópoles.