A Justiça do Paraná recebeu ontem (20) a denúncia do Ministério Público contra 19 acusados por uma série de crimes cometidos durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), ocorrida entre os dias 9 e 11 de novembro de 2017. O caso, que demorou mais de sete anos para ser formalmente denunciado, traz um retrato sombrio da violência dentro do sistema prisional e da influência de organizações criminosas sobre as unidades penitenciárias.

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A denúncia foi apresentada pela 17ª Promotoria de Justiça de Cascavel, especializada em Crimes Dolosos Contra a Vida e Crimes de Trânsito, e detalha minuciosamente os atos cometidos pelos envolvidos. O documento acusa os denunciados de integrar uma organização criminosa, praticar tortura contra agentes penitenciários e detentos, tentar homicídio e vilipendiar um cadáver. Segundo o Ministério Público, os crimes foram praticados com extrema violência e tiveram como pano de fundo o domínio de uma facção criminosa dentro do presídio​.

O que aconteceu durante a rebelião?

Na tarde do dia 9 de novembro de 2017, por volta das 15h30, um grupo de detentos iniciou um motim na Penitenciária Estadual de Cascavel (atualmente renomeada para Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho). O primeiro passo foi render três agentes penitenciários, que foram feitos reféns e brutalmente agredidos.

Em seguida, os amotinados tomaram o controle do Bloco 1 da unidade e expandiram o motim para outros setores, sequestrando também dois detentos: T.G.S, conhecido como “Relíquia”, e E.D.D., vulgo “Polaco” ou “Sepultura”. Ambos foram torturados pelos rebeldes, servindo como “moeda de troca” nas negociações com as autoridades.

As imagens registradas durante o motim são estarrecedoras. De acordo com a denúncia, os presos renderam os agentes utilizando facas artesanais (estoques), canivetes, bastões retráteis e outros objetos improvisados. Além disso, arrancaram peças de ferro da própria estrutura da prisão para fabricar armas. Durante a rebelião, os detentos atearam fogo em colchões, destruíram portas, câmeras de vigilância, ambulatórios e a biblioteca do presídio​.

Execuções e brutalidade extrema

A denúncia destaca um dos crimes mais impactantes da rebelião: o assassinato brutal do detento T.G.S. Segundo os relatos, ele foi esgorjado (teve o pescoço cortado) e posteriormente decapitado. Sua cabeça foi exibida como um troféu pelos rebelados, e seu coração foi arrancado do corpo e espetado em um objeto pontiagudo, como demonstração de poder da facção criminosa que liderava o motim​.

A violência também atingiu os agentes penitenciários. S.D.S.N foi submetido a tortura e, segundo a denúncia, quase morreu durante os ataques. Os presos o agrediram com socos, chutes, golpes de estoque e perfurações com canivete. Ele só sobreviveu porque foi resgatado a tempo por outros agentes penitenciários e recebeu atendimento médico emergencial​.

A influência do PCC no motim

De acordo com a denúncia, a rebelião foi coordenada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa com forte presença nos presídios brasileiros. Durante o motim, os presos chegaram a hastear uma bandeira com a sigla “PCC 1533” sobre o telhado da penitenciária, em uma demonstração de força. Além disso, os amotinados gritavam palavras de ordem em referência ao grupo criminoso.

A investigação revelou que os líderes do motim estavam em contato direto com membros do PCC fora da prisão. Relatórios da Polícia Federal, anexados à denúncia, mostram conversas extraídas de um grupo do WhatsApp chamado “Família R.045”, no qual os faccionados discutiam as ações da rebelião e recebiam ordens superiores. A cúpula do PCC fora do presídio teria autorizado a tomada da unidade e a execução dos presos considerados “oposição”, ou seja, membros de facções rivais​.

Quem são os acusados?

A denúncia detalha a participação de cada um dos 19 acusados, incluindo suas funções dentro do motim. Entre os principais envolvidos estão:

• C.F.M (“Galo Cego”) – apontado como um dos articuladores do motim;
• D.A.C (“Terrorista”) – participou das agressões e torturas;
• E.M.A – teve envolvimento direto nas sessões de violência contra os reféns;
• F.B.R (“Fabinho Matador”) – considerado um dos líderes da rebelião;
• J.C.A (“Seco” ou “Alcapone”) – executou ordens de agressão contra os reféns;
• V.S (“Zé do Facão”) – associado à liderança da facção dentro da unidade;
• C.E.R (“Branco”) – identificado como o chefe da facção dentro da penitenciária​.

Os acusados respondem por crimes de organização criminosa, tortura, tentativa de homicídio e vilipêndio de cadáver. A denúncia é extensa e detalha as ações de cada um dos envolvidos, destacando como a rebelião foi planejada e executada com extrema violência.

O que acontece agora?

Com a aceitação da denúncia pela Justiça, os réus serão citados para apresentar suas defesas. Caso não tenham advogados particulares, a Defensoria Pública será acionada para representá-los no processo. O Ministério Público já solicitou a manutenção da prisão preventiva dos acusados que ainda estão detidos e a busca por aqueles que estão foragidos.

Além disso, a Justiça determinou a coleta de antecedentes criminais dos denunciados e a comunicação do recebimento da denúncia às autoridades competentes, o que pode influenciar futuras decisões sobre seus regimes prisionais e transferências.

O caso, agora formalizado na Justiça, reacende o debate sobre a segurança nos presídios brasileiros e o controle que facções criminosas exercem dentro das penitenciárias. A denúncia marca um avanço nas investigações, mas o julgamento dos acusados pode levar meses, ou até anos, até que uma decisão definitiva seja tomada.

As imagens utilizadas foram retiradas no processo.

CGN

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