O atual advogado-geral da União, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado nesta quarta-feira (29). Na sequência sua indicação para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitada pelos senadores, por 42 votos a 34 e uma abstenção. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. A votação foi secreta.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do STF após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.

Desde a sua indicação, em novembro do ano passado, a escolha por Messias tencionou a relação entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias integra o primeiro escalão do governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo.

Durante a sabatina, Jorge Messias se declarou contra o aborto e defendeu aperfeiçoamento da Suprema Corte. Sobre os ataques de 8 de janeiro, Messias disse que cumpriu seu dever constitucional enquanto advogado-geral da União e que pediu a prisão em flagrante das pessoas que destruíram bens públicos enquanto cidadão.

Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo. Com a rejeição, Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga no STF. A nova indicação precisará ser validada pelo Senado.

Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.