O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou na última terça-feira (20) que o governo federal prepara o banimento de defensivos agrícolas considerados "ultra perigosos". A medida integra as ações do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que busca acelerar a transição para métodos de cultivo com menor impacto ambiental. 

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De acordo com Teixeira, a decisão deve ser oficializada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O foco principal é restringir substâncias químicas que já possuam substitutos equivalentes no mercado de bioinsumos. Teixeira, porém, não especificou quais substâncias serão banidas.

A estratégia central do Pronara é promover a substituição gradual dos defensivos químicos por bioinsumos. Esses produtos são ferramentas de origem vegetal, animal ou microbiana (como fungos e bactérias) que atuam no controle de pragas e na nutrição das plantas, sendo considerados menos tóxicos ao meio ambiente e à saúde humana. "Bioinsumos é hoje a grande oportunidade da agricultura sair do agrotóxico. Estamos criando um mecanismo junto à Embrapa e às universidades para estimular essa adoção e realizar a transição", destacou o ministro durante entrevista ao programa "Bom dia, Ministro".

Para viabilizar essa mudança, o governo prevê a utilização de instrumentos fiscais e financeiros. O objetivo é baratear a produção e o acesso às alternativas biológicas, tornando-as competitivas em relação aos produtos químicos tradicionais.

Entenda o Pronara

O Pronara foi lançado oficialmente no ano passado, mas as diretrizes práticas de proibição de substâncias ainda estão sendo detalhadas. O programa utiliza medidas de cunho financeiro para desestimular o uso de defensivos sintéticos e incentivar práticas como o manejo integrado de pragas.

A transição, no entanto, não é um consenso no setor. Na época do lançamento, o programa recebeu críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da CropLife, associação que representa a indústria de biotecnologia. As entidades alegaram falta de diálogo prévio com os produtores e com a indústria para a construção do decreto.

Resistência no Congresso e oposição parlamentar

Apesar do avanço anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa enfrenta barreiras legislativas. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que visa sustar o decreto presidencial que criou o Pronara.

Tarobá

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