A empresa que venceu a licitação para remodelar a Avenida Brasil, principal via da cidade, tem gerado inúmeras reclamações nas redes sociais por vários motivos.

Além da obra parecer interminável, pois já está há aproximadamente um ano atrasada, a sinalização dos trechos que estão sendo executados sempre deixa muito a desejar e provoca o caos no trânsito local.

Várias travessias elevadas já tiveram que ser refeitas e outros aspectos da obra acabaram necessitando ajustes.

Houve também um problema burocrático interno com a empresa que precisou trocar a responsabilidade técnica em meio aos prazos de início dos trabalhos, provocando uma das paradas das obras, que era para ter sido entregue ainda no final de 2023. Foram solicitados também aditivos de prazos para ajustes nas obras.

Agora, bem na época das festas de final de ano, quando o comércio de Santa Helena colhe a sua chamada “safra”, vê inúmeros transtornos provocados por obras bem no coração econômico de Santa Helena, região central.

A empresa ganhadora desta licitação provoca um desconforto muito grande, por exemplo, na área técnica da engenharia da prefeitura, que acaba ficando de mãos amarradas, mas alguma decisão deverá ser tomada junto à construtora. Ou organiza, ou para tudo? Este é o grande dilema.

Contatamos com os responsáveis pela empresa para tentar obter informações a respeito destas reclamações e os transtornos causados, principalmente neste momento, nos trechos específicos do centro da cidade. Estamos aguardando respostas. 

Vale salientar que as empresas contratadas pelos entes públicos para a realização de obras e outros serviços são selecionadas através de processo licitatório, aberto a qualquer empresa. A Lei de Licitação estabelece critérios que são aplicados no edital, onde o melhor preço, junto com capacidade técnica comprovada e a documentação em dia, vencem o certame. Uma vez iniciada a obra, cabe à contratada o correto desenvolvimento ou prestação do serviço. A fiscalização é realizada pelos fiscais do órgão público. No caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, mesmo no que diz respeito a qualidade e cumprimento de prazos, será aberto processo administrativo com possibilidade aplicar penalidades para a empresa contratada, desde multa e podendo chegar ao ponto de tornar a empresa “inidônea”, impedindo-a de participar de novas licitações.

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