Brasil | ''Ato obsceno''

Segunda-feira, 17 de Julho de 2017

Artista é detido em apresentação com nudez e recebe desculpa do governador

Situação ocorreu ao ar livre, na área central de Brasília. Performance faz parte da programação do festival Palco Giratório, promovido pelo Sesc.

O dançarino paranaense Maikon Kempinski foi detido pela Polícia Militar neste sábado (15) por "ato obsceno" enquanto fazia uma apresentação que envolvia nu artístico ao ar livre, em frente ao Museu Nacional, na área central de Brasília. Ele só foi liberado, na delegacia, depois de se comprometer a comparecer à Justiça. Após a repercussão negativa do episódio, o artista recebeu desculpas públicas do governador Rodrigo Rollemberg.

"O governo de Brasília destaca a importância da cultura. Rollemberg e [o secretário de Cultura, Guilherme] Reis lembram que a cultura é sempre bem-vinda à capital da república e lamentam o desconforto causado ao artista, pois o governo acredita, apoia e incentiva a livre manifestação artística", afirmou o governador, em nota, na noite de domingo (16).

A apresentação faz parte do festival Palco Giratório, promovido pelo Sesc. Ela envolve o artista aplicar uma substância seca sobre o corpo, dentro de uma bolha inflável, onde o público pode entrar e permanecer. O artista então, como uma cobra, faz um "rito de passagem" por várias formas do corpo.

Reação

Ao G1, Maikon Kempinski qualificou a atuação da PM como violenta. "O governador disse que isso não poderia ter acontecido e que ele entrou em contato com o comandante-geral da Polícia Militar para apurar. Disse que minha arte e eu somos bem-vindos em Brasilia e falou que nos dá total apoio."

"Estou em contato com o Sesc e vamos tratar dos assuntos jurídicos e providências. O secretário de Cultura também me ligou e disse que aquele local é um espaço livre de manifestações artísticas, que já houve ali muitos trabalhos de arte com nudez e que o que ocorreu é inadmissível. Eu e minha equipe queremos retornar ao local ainda este ano para nos apresentarmos, com o total apoio e proteção do governador."

A PM informou que o artista não apresentou documentos comprovando que tinha autorização para fazer a performance. A corporação disse ainda que atuou após receber denúncias de pessoas no local incomodadas com a apresentação.

Artista em performance na frente do Museu Nacional, em Brasília (Foto: Reprodução)

 

Fonte:G1

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COMENTÁRIOS

Sérgio Prado - 17.07.2017 - 10:461
Art. 233 do Código Penal- Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. – ato obsceno: é o ato revestido de sexualidade e que fere o sentimento médio de pudor – ex.: exposição de órgãos sexuais, dos seios, das nádegas, prática de ato libidinoso em local público, micção voltada para a via pública com exposição do pênis, “trottoir” feito por travestis nus ou seminus nas ruas etc. – lugar público: é o local acessível a número indefinido de pessoas – ex.: ruas, praças, parques etc. – lugar aberto ao público: é o local onde qualquer pessoa pode entrar, ainda que sujeita a condições, como pagamento de ingresso – ex.: teatro, cinema, estádio de futebol etc; não haverá o crime se as pessoas pagam o ingresso justamente para ver show de sexo explícito. – lugar exposto ao público: é um local privado, mas que pode ser visto por número indeterminado de pessoas que passem pelas proximidades – ex.: janela aberta, terraço, varanda, terreno baldio aberto, interior de automóvel etc.; se o agente só pode ser visto por vizinhos, Nélson Hungria entende não haver o crime. – entende-se não haver crime se o ato é praticado em local escuro ou afastado, que não pode ser normalmente visto pelas pessoas. – é autor indireto do crime, aquele que se utiliza de um inimputável para a prática do delito – ex.: homem que treina macaco para praticar o ato. – palavras e gestos obscenos: não caracteriza este crime, mas pode configurar “crime contra a honra” ou a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor”. – sujeito passivo: a coletividade (diretamente) e a pessoa que presenciou o ato (eventualmente). – o tipo não exige que o agente tenha finalidade erótica; o fato pode ter sido praticado por vingança, por brincadeira, por aposta etc. – consumação: com a prática do ato, ainda que não seja presenciado por qualquer pessoa, mas desde que pudesse sê-lo, ou, ainda, quando o assistente não se sente ofendido.
Sérgio Prado - 17.07.2017 - 10:302
Minha nossa que absurdo é esse? o cara está pelado? que país é esse? onde no planeta isso é permitido? só aqui no Brasil, que coisa ridícula! parabéns à Polícia Militar do Distrito Federal...

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