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Terça-feira, 15 de Setembro de 2020

Alunos da rede privada do Rio enfrentam confusão jurídica na volta às aulas e há divergência até entre especialistas

Enquanto bares, restaurantes, academias e shoppings funcionam normalmente, os estudantes continuam sem aulas presenciais, vítimas de uma batalha jurídica que parece longe de terminar. Nesta segunda-feira, quando a rede privada, autorizada pelo Estado, retomou as atividades — uma liminar que impedia a abertura foi cassada no domingo pelo Tribunal Regional do Trabalho—, uma nova reviravolta, à tarde, deixou professores, alunos, pais e dirigentes de estabelecimentos de ensino sem rumo. O desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal de Justiça (TJ), determinou que a rede particular de ensino na cidade do Rio continue fechada.

O magistrado considerou que o retorno das escolas particulares antes da rede pública fere o princípio da isonomia. A decisão deixou o já conturbado processo ainda mais confuso. Isso porque ele deu seu parecer em relação a uma ação que tramita no TJ, e que tem liminar pela suspensão das aulas. A outra ação, que corre no Tribunal do Trabalho, tem, no entanto, parecer favorável à volta das aulas presenciais.

Diante das duas decisões contraditórias, o Estado bateu o martelo e disse, em nota, que o retorno, que ele havia autorizado para todos, não vale mais para escolas da capital, “que aguarda decisão de Corte Superior ou julgamento de mérito pela Terceira Câmara Cível do TJ-RJ”. A medida, no entanto, segundo o Estado, pode ser implementada nos demais municípios, em caráter facultativo, desde esta segunda-feira. As escolas da rede pública estadual reabrem a partir de 5 de outubro, apenas em regiões com baixa contaminação por Covid-19.

G1