Cotidiano

17.12.2008

MAIS VEREADORES

De acordo como adiantamos na coluna esta semana, a matéria do aumento dos vereadores, vingou e Santa Helena passará a contar com 11 edis já a partir de janeiro. A regra será normatizada no dia de hoje. A votação no senado foi madrugada adentro e a PEC Paralela, que versava sobre as despesas, manteve o mesmo nível de gastos para as câmaras, que aumentam a representatividade sem aumentar os custos para os cofres públicos.

Relembre o que escrevi na terça!

Pec é a sigla de Proposta de Emenda Constitucional. Todos os dias a gente houve ou lê isso nos comentários. Em 1988 foi promulgada a nova Constituição e como ela não conseguiu tratar bem de todos os assuntos, apesar de ter 250 artigos, os deputados fazem as emendas e as colocam em votação.

Comparativos

Só para se ter uma idéia, a constituição estadunidense tem apenas nove artigos. Isso que acresceram dois ao longo da história da atual carta magna americana. Eram sete. É mais enxuta que os mandamentos da lei de Deus, que são 10. É claro que comparei com uma das menores do mundo para causar impacto mesmo, pois de nove para 250, são só 241 regras a mais.

Dos vereadores

A Pec de plantão é a dos vereadores. Ela tramita já há algum tempo e foi aprovada na Câmara dos Deputados, subiu para o Senado, onde está sendo apreciada. Pelo que tudo indica, será mesmo aprovada e vamos ter no Brasil, mais sete mil e tantos vereadores. A proposta original da Câmara, aumenta o número de vereadores, mas diminui ou pelo menos mantém o mesmo orçamento das câmaras municipais. No senado, criaram outra emenda, chamada Pec Paralela e nela estipulam gastos maiores para as casas de leis espalhadas pelos mais de cinco mil municípios brasileiros.

Em Santa Helena seriam 11

Em Santa Helena, aprumam seus ternos e os colocam ao alcance de um chamado inexperado, os suplentes Valdecir Noro do PSDB e Paulo Vasatta do PMDB. Será? A discussão está agora no campo de que, se a lei for mesmo sancionada, se vale ou não para as eleições de 2008. Acredito que os suplentes podem passar um Natal feliz e com esperanças a mais para 2009!

Elder Boff